Vereadores da oposição não comparecem a sessão: Obras do Açude Pataxó não poderão ser iniciadas

As coisas não estão fáceis em Ipanguaçu. Apesar de toda a preocupação e esforço do Prefeito Valderedo em desapropriar imóveis no entorno do Açude Público de Pataxó, apesar da responsabilidade ser do Governo do Estado, parece que os vereadores da oposição não tem a mesma preocupação.

Em sessão da Câmara Municipal de Vereadores realizada ontem, 08, apenas os vereadores Batista Bertoldo, Jefferson Santos, Luzineide e Josimar Lopes compareceram, não tendo havido quórum para votação do projeto que autoriza a doação dos imóveis ao Governo do Estado.

Com isso as obras não poderão ser iniciadas. Perde toda a população de Ipanguaçu que poderá perder uma obra importantíssima que traria tranquilidade ao povo.

Tribunal de Justiça mantém Batista na Presidência da Câmara de Ipanguaçu

Os bastidores do Legislativo ipanguaçuense continuam movimentados! Nesta quinta-feira, 09 de maio de 2019, o Juiz Eduardo Pinheiro indeferiu mais um pedido de liminar formulado pelo grupo oposicionista do legislativo ipanguaçuense. Fato que já se tornou rotineiro, tendo em vista a intensa queda de braço vivenciada na Câmara Municipal de Ipanguaçu.

Na decisão judicial, em sede de liminar, o Juiz entendeu que ocorreu ilegalidade na eleição (da calçada) que elegeu o vereador Lindemberg Alexandre Faustino a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipanguaçu, por considerar infringido o Art. 10 do Regimento Interno da citada Casa, e válida consequentemente a eleição anterior, realizada em 10.03.2017, que reconduziu Batista Bertoldo a Presidência.

No entanto, mesmo após consecutivas derrotas nos tribunais, os vereadores da oposição, atualmente em maioria na casa legislativa, atuam de forma desordeira e irresponsável ao não acatar as decisões impostas pelo judiciário, buscando a todo custo reverter o pleito que eles mesmo contribuíram para se concretizar: reeleger Batista Bertoldo Presidente da Câmara.

Prefeitura determina desapropriação de imóveis para início das obras na parede do Açude Pataxó

A Prefeitura de Ipanguaçu publicou no Diário Oficial dos Municípios do RN dessa terça-feira (07) um decreto que visa desapropriar dois imóveis. Os imóveis, situados nas proximidades do Açude de Pataxó, zona rural do município de Ipanguaçu, estão impedindo o prosseguimento dos trâmites da reforma da parede do referido Açude.

O documento declara os imóveis, que são de propriedades particulares, "de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável", com finalidade de "reforma da parede do Açude Público de Pataxó". Após análise dos imóveis, através de laudo apresentado pela comissão de avaliação, ficou estipulado o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para desapropriação de cada imóvel.

A ação aconteceu mediante acordo, firmado no Inquérito Civil de nº 072.2019.000029, oriundo da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, declarando de utilidade pública os imóveis pertencentes aos senhores FRANCISCO CANINDÉ DA CUNHA e JOÃO BATISTA SENA, em natureza de URGÊNCIA. Segundo informações do Governo Estadual, a obra será iniciada nos próximos dias.

Prefeitura de Ipanguaçu - Decreto 009/2019

Prefeitura de Ipanguaçu - Decreto 010/2019

Portaria nº 134 - Comissão de Avaliação dos imóveis

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU POSTA ESCLARECIMENTO NO FACEBOOK

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, João Batista Bertoldo Gomes postou em sua página no Facebook um esclarecimento aos Ipanguaçuenses sobre o que aconteceu ontem na Câmara do Município. Veja abaixo:

NOTA DO BLOG: É a primeira vez que vejo vereadores elegerem um presidente e depois voltarem atrás. Algo estranho está acontecendo em Ipanguaçu. Tem alguém com sede de poder!

URGENTE: Tribunal de Justiça decide que Berguinho não é Presidente da Câmara de Ipanguaçu

O imbróglio envolvendo a Presidência da Câmara Municipal de Ipanguaçu está longe de terminar. Na manhã desta quinta-feira (04), a juíza Ana Maria Marinho da Comarca de Ipanguaçu determinou que enquanto não houvesse uma decisão do TJ/RN, Berguinho deveria realizar os pagamentos da Câmara.

Mas, poucas horas depois, enquanto alguns ainda comemoravam, o Tribunal de Justiça, ao julgar os embargos de declaração propostos por Berguinho, decidiu que ele não é o Presidente Câmara e que cabe a juíza Ana Maria Marinho pôr fim a essa celeuma.

Com a decisão do Tribunal, volta a valer a decisão de que Berguinho e sua turma estão impedidos de praticar qualquer ato da presidência da câmara, sob pena de multa.

Vamos continuar acompanhando. Mas ao que parece a bola do jogo voltou para a juíza de Ipanguaçu.

SAIBA MAIS, CLIQUE AQUI NA DECISÃO JUDICIAL

Justiça eleitoral julga improcedente ação movida pela oposição contra o Prefeito Valderedo

A oposição ao Prefeito Valderedo, em Ipanguaçu, sofreu uma dura derrota. A justiça Eleitoral julgou nesta semana, improcedente ação eleitoral movida pela Coligação "Ipanguaçu Merece Mais", na eleição municipal de 2016. De acordo com denúncia movida pelo grupo de oposição, Valderedo havia realizado captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político. Mas em sentença divulgada nesta quinta-feira (21), o Juiz Marivaldo Dantas de Araújo, julgou improcedente o pedido, com mérito, absolvendo o Valderedo das acusações.

Agentes de Saúde e de Endemias recebem palestra motivacional e sobre primeiros socorros

Na tarde desta quinta feira, dia 27 de fevereiro de 2019, esteve em nosso município o palestrante Irineu Reis. O profissional está percorrendo o nordeste brasileiro levando conhecimento disponibilizando a cada cidade uma palestra com o temas ligados a área de saúde e motivação profissional.

Em Ipanguaçu o mesmo apresentou o projeto a Secretaria Municipal de Saúde que prontamente aceitou e convidou os agentes de saúde, agentes de endemias, técnicos de enfermagem, motoristas e recepcionistas para assistir a palestra sobre primeiros socorros e motivação profissional. Com uma dinâmica inovadora e descontraída a palestra se deu de forma muito proveitosa, agradando à todos os que estavam presente no Auditório do Centro de Cultura José Coriolano Ribeiro.

Dentro do tema primeiros socorros foi apresentado diversos pontos, em destaque para a massagem cardíaca, fundamental para tentar salvar uma vida e a técnica de desengasgar uma pessoa, sendo mostrado de forma prática a maneira correta de aplicar os conhecimentos.

Ao final da palestra o Secretário de Saúde, Charllys Tavares, agradeceu a participação de todos, finalizando elogiando a contribuição do Irineu Reis em sua excelente palestra. A sub-secretária municipal de Saúde, Wanda Bertoldo também esteve participando das atividades.

Fonte: Núcleo de Comunicação - Prefeitura de Ipanguaçu

Fotos: Aluísio de França

Prefeitura atende recomendação do Ministério Público e não vai realizar gastos com carnaval

O prefeito Valderedo Bertoldo, está ciente e decidiu junto a sua assessoria jurídica atender a recomendação nº 001/2019 do Ministério Público, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN, em 18 de fevereiro de 2019, e não realizar qualquer tipo de despesa que possua relação com CARNAVAL neste ano de 2019.

Diversos pontos foram elencados pelo MP, dentre eles o decreto de estiagem, o qual corrobora a situação de emergência do município em decorrência do forte período de seca. Outros pontos listados foram a abstenção de gastos com despesas de bandas, palcos, instrumentos de som, luz e o dispêndio com infraestrutura durante todo o período carnavalesco, conforme está informado na recomendação. 

Ipanguaçu foi incluída pelo o Governo do Estado, através da Portaria nº 291, de 15 de outubro de 2018, sendo reconhecida em situação de emergência junto a mais 146 (cento e quarenta e seis) municípios do RN.

De forma responsável e sensata, a Administração decide pela não disponibilização de recursos públicos para o evento carnavalesco edição 2019. De acordo com o gestor, "a gestão irá priorizar como já vem sendo feito, os recursos em serviços permanentes, urgentes e prioritários para a população ipanguaçuense", explica Valderedo.

Fonte: Núcleo de Comunicação - Prefeitura de Ipanguaçu

Prefeitura em parceria com Sebrae capacitará servidores do município em compras governamentais

Ação integra a política de formação da gestão do prefeito Valderedo; curso incentiva desenvolvimento econômico do município.

A Prefeitura de Ipanguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em parceria com o Sebrae, promoverá o curso Gestão de Compras destinado aos servidores municipais que atuam com compradores públicos, pregoeiros, equipes de apoio e comissão de licitação. A formação é mais uma ação que integra a política do prefeito Valderedo Bertoldo voltada para os profissionais que atuam na Prefeitura de Ipanguaçu.

O chefe do Executivo Municipal, Valderedo Bertoldo, explica a importância da realização desta ação. "Esse curso representará um avanço das ações concretas da gestão no sentido de realizar atividades de desenvolvimento econômico no município, neste caso específico, usando o poder de compra que o setor público tem para internalizar renda na cidade. Teremos um parceiro de alta qualificação que é o Sebrae e a nossa expectativa é que, com esse aprendizado e outros que iremos promover, tornemos essa ação de desenvolvimento via compras governamentais cada vez mais forte", pontuou o prefeito em encontro com representantes do Sebrae em Assú.

Fonte: Núcleo de Comunicação - Prefeitura de Ipanguaçu

Atendendo recomendação MP, Processo Seletivo para contratação de profissionais será suspenso

Em atendimento a recomendação da Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Ipanguaçu suspenderá o Processo Seletivo nº 001/2019 para contratação temporária de profissionais a serem encaminhados às diversas Secretarias do município.

Com isso, o município, visando cumprir todas as determinações legais, publicará em breve o novo Edital, já com as alterações indicadas pelo Ministério Público.

Confira abaixo a Nota Oficial da Prefeitura

NOTA OFICIAL

O MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, por intermédio do Prefeito Municipal, vem a público, através da presente nota, INFORMAR que o Processo Seletivo Simplificado 001/2019, destinado à contratação temporária de profissionais a serem encaminhados às diversas Secretarias do município, sofrerá modificações em seu edital, para fins de atender a Recomendação nº 2019/0000070896, da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu.

Esclarece o Município que, em consequência da mencionada recomendação ministerial, o citado Certame será, momentaneamente, suspenso, para que, após os devidos ajustes no edital, seja o mesmo, em conformidade com a lei, novamente disponibilizado.

Por fim, aproveita esta municipalidade para – ao tempo em que tranquiliza a população ipanguaçuense – informar a todos os interessados, que, logo após a publicação do novo Edital, que ocorrerá em breve, as inscrições serão reabertas.

Fonte: Núcleo de Comunicação - Prefeitura de Ipanguaçu